O grande desafio da Fundação Nacional do Índio (Funai) este ano é a
implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental em terras
indígenas, disse à Agência Brasil a assessora para Assuntos
Internacionais do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, advogada Cristina
Timponi Cambiaghi.
Ela participará a partir de amanhã (26), em Darwin, na Austrália, de
conferência ('World Indegenous Network') que busca promover a sustentabilidade
por meio de práticas tradicionais de conservação. “É uma política ambiciosa”,
definiu. Essa política congrega vários órgãos do governo federal, nas áreas de
meio ambiente e saúde, e implementa ações voltadas para a gestão territorial e
ambiental de terras indígenas já regularizadas. “O grande desafio que a gente
tem já não é mais a demarcação de terras”.
Embora o grande volume de demarcações tenha ocorrido nos anos de 1990,
Cristina admitiu que ainda existem hoje alguns remanescentes de terras para
serem demarcadas e regularizadas. Sustentou, entretanto, que o desafio atual é
“gerir essas terras e auxiliar os povos indígenas [tornando-os] autossuficientes
nessa gestão ambiental e territorial. E que isso aconteça sempre de uma forma
sustentável”.
Segundo ela, isso significa dar aos índios condições para que eles possam
tirar a sua subsistência da terra e vivam de acordo com o seu modo de vida
tradicional. “Eu apontaria essa política como a grande prioridade hoje da
Funai”. O processo de implementação da política já foi iniciado com alguns
projetos pilotos. Não há ainda indicação de quando o processo será
concluído.
Na conferência da Austrália, Cristina apresentará um histórico sobre a
política indigenista brasileira, abordando a transição do processo de
assistencialismo e tutela para a autonomia pós-Constituição de 1988, passando
pelo processo de demarcação de terras nos anos de 1990 e culminando com a
política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas,
aprovada em junho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.
A ideia, disse Cristina, é demonstrar como ocorre hoje a gestão ambiental em
terras indígenas. A assessora avaliou que, apesar de todos os problemas
referentes à questão indígena, o Brasil é visto, internacionalmente, como
referência no que diz respeito à política de proteção e promoção dos direitos
dos povos indígenas. “Basta dizer que, hoje, a gente tem um território em que
13% são formados por terras indígenas”.
Contribui também para o Brasil ser referência nessa área o censo recente que
levantou o número de índios existentes no país, incluindo moradores de
terras indígenas e em áreas urbanas, além do número de línguas vivas e povos.
“Isso manifesta uma diversidade cultural muito rica. E é claro que isso
impressiona muito, principalmente nesses fóruns especializados, onde o tema é a
proteção dos direitos dos povos indígenas e gestão ambiental em terras
indígenas”.
Destacou que também a Funai é referência mundial, uma vez que são poucos os
países que têm órgãos exclusivos para lidar com a política indigenista. O
Brasil é ainda uma das poucas nações que possuem uma política específica para a
proteção de índios isolados.
Cristina Cambiaghi acredita que a conferência da Austrália será uma
oportunidade para que os representantes de povos indígenas do mundo inteiro
troquem experiências e tenham contato com boas práticas de conservação. “Eu
acho que sempre o saldo é muito positivo”. O foco da conferência é lançar uma
rede mundial indígena de gestores de terra e mar, iniciativa do governo australiano, apoiada pelo governo do Brasil.
Fonte: Agencia Brasil
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